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O novo manual do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) está sendo revisado pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). O documento que estabelece as regras do programa, no estado, vai revisar os valores pagos nas diárias aos pacientes que precisam realizar tratamento médico fora de Manaus.
Em audiência na manhã desta quarta-feira (01/07), com o Ministério Público Estadual (MPE) e representantes das associações de transplantados e de renais crônicos, o secretário adjunto da capital da Susam, Thales Schincariol, esclareceu que a nova gestão da secretaria está revisando a versão 2020 do Manual e que, enquanto isso, o valor da diária de R$ 36,68, que vinha sendo pago desde 2011, permanece, bem como as demais regras do programa.
O secretário participou da reunião virtual ao lado da equipe do Complexo Regulador do Amazonas, responsável pelo programa, que prestou esclarecimentos sobre o serviço à promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Silvana Nobre. Também participaram da audiência o representante da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra), Luiz Belém, e a representante da Associação dos Renais Crônicos do Amazonas (Arcam), Renata Carvalho.
A promotora Silvana Nobre recomendou à Susam estabelecer um valor de diária que garanta aos pacientes e acompanhantes condições de alimentação e estadia nos dias em que estiverem em outro estado. Em contrapartida, algumas regras devem ser estabelecidas, entre elas, o pagamento proporcional aos dias de permanência.
Outra revisão proposta é a necessidade de pagamento de diária quando o paciente estiver internado. As novas regras, que vão corrigir tais distorções, conforme a coordenação do TFD, já estão sendo discutidas com representantes do controle social. Na audiência, também tratou-se da necessidade de estabelecer mecanismos mais rígidos de controle de pagamento das diárias.
