Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Puxa encolhe: Desembargador volta a proibir transporte fluvial de passageiros,

Fonte: Portal Único

O transporte fluvial de passageiros no Amazonas voltou a ser proibido, com a decisão do desembargador federal Jirai Aram Meguerian, do Tribunal Federal da 1ª Região, que atendeu a solicitação de reconsideração feito pela Defensoria Pública do Amazonas e pela Defensoria Pública da União.

 


A decisão divulgada durante a tarde desta segunda-feira (30) derrubou a decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que liberou o transporte de passageiros no domingo, alegando que a medida “além de inconstitucional trará prejuízos à população mais carente”.


O entendimento do desembargador Jirai Meguerian foi em linha oposta. Ele acolheu a decisão da juíza federal Jaiza Fraxe e também o decreto do governo do estado que proibiu o transporte de passageiros no estado, por conta do Covid-19,

Deixe seu comentário: