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Para contribuir com a transparência das Eleições 2024, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) funcionará em regime de plantão no próximo domingo (06/10), das 7h às 16h. Duas equipes estarão disponíveis: uma no prédio-anexo do MPAM, no bairro Aleixo, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), e a outra no edifício-sede, na avenida Coronel Teixeira, nº 7995 – Bairro Nova Esperança. Os atendimentos serão presencial e por meio dos canais oficiais.
O objetivo, segundo informou a ouvidora-geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva, é fortalecer a atuação dos promotores eleitorais e garantir aos cidadãos um espaço para registrar denúncias sobre irregularidades.
Durante o atendimento, o eleitor poderá formalizar denúncia, identificar o promotor eleitoral responsável por sua cidade e esclarecer dúvidas com as equipes da Ouvidoria.
As denúncias devem ser feitas de maneira completa, com o fornecimento de provas e indícios que contribuam para a investigação, como fotos ou vídeos. Essas evidências são fundamentais para que o promotor de Justiça possa apurar e punir eventuais infrações eleitorais.
A Ouvidoria-Geral do MPA recebe denúncias da população, durante a semana, sobre as diferentes áreas de atuação: criminal, patrimônio público, meio ambiente, saúde, cidadania, educação, pessoa com deficiência, infância, juventude e família, pessoa idosa, consumidor, minorias e eleitoral.
Pardal – Denúncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível gratuitamente para download nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. O aplicativo permite que os cidadãos denunciem propaganda eleitoral irregular e outras infrações eleitorais de forma rápida e eficiente.
*Fonte: Blog do Hiel Levy
