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Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estão vistoriando as atividades realizadas pela Mineração Taboca, na Vila de Pitinga, povoado situado a 307 quilômetros de Manaus, no município de Presidente Figueiredo. A fiscalização começou na segunda-feira (02/08) e vai até sábado (07/08).
O objetivo da visita é verificar as condições das estações de tratamento hidrossanitárias, observar o padrão de lançamento de efluentes (resíduos lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases) e analisar a viabilidade de outorga de captação superficial e subterrânea de recursos hídricos. A comitiva técnica também irá visitar algumas das barragens instaladas na região.
“Estamos fazendo o monitoramento ambiental das atividades que são ligadas à mineração na Vila de Pitinga. Queremos identificar possíveis pontos de impacto ambiental, sejam eles na captação de água ou no lançamento de efluentes, além do acompanhamento no monitoramento de barragem, que tem alguns rios de domínio estadual”, explicou Maycon Castro, engenheiro ambiental e assessor de recursos hídricos da Sema.
Quem coordena a ação é o Ipaam, órgão responsável pela emissão de outorgas de uso de águas superficiais e subterrâneas e da diluição de efluentes, que é justamente a permissão solicitada pela Mineração Taboca.
A decisão do Ipaam será tomada a partir da análise técnica da equipe da Sema. Os peritos da Secretaria farão mapeamento territorial com uso de drone e o monitoramento da qualidade da água por meio da sonda paramétrica.
“A Sema veio nos auxiliar, pois possui os instrumentos legais de monitoramento e visualização espacial para termos a dimensão dessas áreas que estão com bastante aporte de sedimento e recursos d’água de domínio estadual”, disse o gerente de recursos hídricos do Ipaam, Sérgio Martins D’Oliveira.
“A Sema nos dará elementos técnicos suficientes para tomada de decisão quanto à solicitação requerida (pela Mineração Taboca)”, acrescentou o gerente do Ipaam.
A Mina de Pitinga foi implantada em 1982, em uma área que fica a cerca de 4 horas de carro do centro de Presidente Figueiredo (município a 117 quilômetros de Manaus). A Mineração Taboca, responsável pela atividade mineradora na região, é atualmente a maior produtora de estanho refinado do país e a maior produtora mundial de ligas de tântalo. As minas da região têm vida útil estimada em mais de 40 anos.
A Mineração Taboca possui em sua estrutura oito barragens de mineração e uma para a hidrelétrica que produz energia para a operação da empresa, que são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Apesar de não ser responsável pela classificação, o Ipaam licencia e mantém vistorias de rotina nas estruturas.
