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Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, a Prefeitura de Manaus reforça as orientações aos passageiros que seguem para o Festival Folclórico de Parintins, com a realização da operação Chapa Quente, coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A ação, que resguarda a proteção de crianças e adolescentes, acontece em uma balsa, próximo ao Encontro das Águas.
Foto Marinho Ramos/Semcom
A ação é feita durante o trabalho da Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, que é responsável pela fiscalização do cumprimento das normas fluviais de navegação e transporte de passageiros pelos rios da Amazônia, e conta também com a presença do Conselho Tutelar na verificação da documentação das crianças e adolescentes. Até sexta-feira, 28/6, a previsão é fiscalizar 150 embarcações que seguem rumo à Ilha Tupinambarana.
“Estamos realizando uma blitz no meio do rio. É importante lembrar que a prefeitura participa todos os anos da operação. Não estamos aqui somente para sensibilizar, pois é importante que a rede de proteção também tenha um olhar para o tráfico de pessoas, uma vez que é um dos maiores comércios ilegais do mundo”, alertou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio, presente na fiscalização realizada nesta quarta-feira, 26/6.
A secretária acrescentou que a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil ocorre durante todo o ano, com ações também realizadas pelo Fundo Manaus Solidária, coordenado pela presidente do órgão e primeira-dama, Elisabeth Valeiko Ribeiro. “Por uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, sempre muito sensível ao tema, nós intensificamos esse processo durante a movimentação da festa parintinense”, reforçou.
O Festival Folclórico de Parintins é um evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no rio Amazonas. As embarcações que trafegarem pelo rio Amazonas, no trecho Manaus (AM) – Juruti (PA), neste período, também serão fiscalizadas nos postos estruturados pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
“Temos três postos de fiscalização nas cidades de Manaus, Itacoatiara e Parintins. Todas as embarcações são obrigadas a parar nos locais. Também trabalhamos com a sensibilização das pessoas sobre a lotação dos barcos, pois, sensibilizando-as, fazemos com que elas se tornem fiscais para que não entrem mais passageiros durante a viagem”, explicou o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Alexandre Veras, acrescentando que desde a fiscalização iniciada na segunda-feira, 24/6, somente duas embarcações foram impedidas de seguir viagem por habilitação de condutores e material de salvaguarda.
Documentação
O conselho tutelar tem fiscalizado a documentação e o transporte de crianças e adolescentes, baseado na nova lei de n°13.812, de 16 de março de 2019. “Fiscalizamos, principalmente, a documentação dos pequenos. De acordo com a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”, explicou o conselheiro tutelar Manoel Júnior.
O passageiro Waldir Sanches, 33, segue viagem a Parintins acompanhado da filha e parabeniza a atuação da Prefeitura de Manaus no resguardo dos direitos das crianças e adolescentes. “É isso mesmo que deve ser feito para evitar que esses aliciadores de menores se aproveitem desse momento festivo. Outro ponto interessante é a fiscalização de crianças sem documentação nos barcos”, disse o pai.
Canais de denúncia
Caso o viajante presencie ou desconfie de qualquer situação de violação de direitos nas embarcações, a rede de proteção possui três canais de comunicação: Disque Direitos Humanos (0800-092-6644), Disque Denúncia (0800-092-1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).
Texto – Alexsandro Machado/ Semasc
