Estado antecipa pagamento do Auxílio para afetados pela estiagem e anistia dívidas com a Agência de Fomento - Rádio Encanto do Rio

O Estado vai antecipar o pagamento do Auxílio Estadual nos meses de outubro e novembro, como forma de amenizar os impactos da estiagem. Além disso, um Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prevê a concessão de anistia de dívidas com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para afetados pela estiagem e a aprovação de recursos do Fundo Amazônia para intensificar as ações de combate à seca.

De acordo com o novo cronograma, o pagamento originalmente previsto para o dia 20 de outubro, será adiantado para a próxima segunda-feira, 30 de setembro. Já o pagamento que ocorreria no dia 20 de novembro, será realizado no dia 31 de outubro.

A proposta de anistia também abrange financiamentos dos setores de indústria, comércio e serviços, que poderão renegociar suas dívidas independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. A previsão é que sejam renegociados em torno de R$ 10 milhões através da Afeam.

Recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 45 milhões, devem fortalecer as ações de combate aos incêndios no Amazonas, particularmente no contexto da atual estiagem severa. Esses recursos serão direcionados ao Corpo de Bombeiros, permitindo a implementação de 21 brigadas de incêndio nos municípios, ampliando a capacidade de resposta nas regiões mais afetadas pelo uso irregular do fogo.

O projeto abrange diversas frentes de ação, como a contratação de novos brigadistas, aquisição de equipamentos, construção de infraestruturas e alocação de veículos, além do uso de helicópteros para garantir uma resposta mais rápida nas áreas de difícil acesso.

Merenda em Casa

Ainda como parte das medidas, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar está realizando entregas do material pedagógico do “Aula em Casa” e dos kits do “Merenda em Casa”, para estudantes da rede estadual de ensino que não estão mais conseguindo ir às escolas, devido à seca. No total, são 14 itens alimentares, que normalmente são consumidos nas unidades de ensino, entregues às famílias dos alunos.

Atualmente, cerca de 3 mil alunos estão sendo impactados pela situação. O Governo do Amazonas já fez a entrega de materiais e assistência para aproximadamente 1,5 mil estudantes.

“Nós fizemos um planejamento, um plano de ação todo voltado para esse momento. A Secretaria de Educação está bem avançada na entrega desses kits e também desse material impresso, porque não é só uma preocupação com a alimentação, mas também com atividade que eles terão que realizar ao longo desse período”, disse a secretária de Educação, Arlete Mendonça.

*Fonte: Blog do Hiel Levy