DPE AM: O QUE FAZER EM CASO DE VIOLÊNCIA NO CARNAVAL. - Rádio Encanto do Rio

Relatos de agressões a mulheres e à população LGBT são comuns em eventos carnavalescos. Diante dessa realidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE AM) elaborou uma lista de orientações para que os foliões possam curtir o carnaval com respeito e saibam o que fazer diante de casos de violência.

Qualquer pessoa pode denunciar casos de importunação sexual e LGBTfobia, mesmo não sendo vítimas. Veja as recomendações dos defensores públicos.

Embora seja muito comum se falar em assédio, há uma diferença entre esse crime e a importunação sexual, que é o que mais acontece no carnaval. O assédio ocorre quando a pessoa se vale de uma relação de poder, em que ela é superior à vítima, para se beneficiar de alguma forma. Em uma relação de trabalho ou familiar, por exemplo. Já a palavra-chave da importunação é ‘consentimento’. Puxar pelo braço, agarrar a perna e beijar a bochecha. Tudo isso são exemplos de ações que caracterizam a importunação sexual e o infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

Muitas vezes, pela rapidez e por causa do ambiente em que acontece, o crime de importunação sexual não deixa vestígios. Porém a pessoa que presenciar um crime desses pode denunciar, assim como se presenciar todo e qualquer crime.  E se possível, é interessante tirar fotos para facilitar a identificação do agressor. outra atitude importante nesses casos é chegar até a vítima, dizer que viu a importunação sexual ocorrer e se oferecer para acompanhá-la até a delegacia, caso ela queira denunciar o crime. vale lembrar que os eventos de carnaval costumam contar com policiamento ostensivo, e a denúncia a um policial militar no local, por exemplo, facilita o flagrante.

As violações aos direitos da população LGBT e das mulheres podem ser denunciados também por telefone, no disque 100 (direitos humanos), no 0800 092 1407 (DISQUE DIREITOS HUMANOS DE MANAUS) e pelo 180, que é a central de atendimento à mulher.

Para as mulheres vítimas de importunação sexual ou de qualquer forma de violência podem buscar o atendimento da defensoria pública no NUDEM. O Núcleo está localizado na rua presidente Kennedy, 399, colônia oliveira machado, zona sul de Manaus, e atende de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h.

Para a população LGBT, a opção é a defensoria pública especializada na defesa dos direitos humanos, que atende no posto de interiorização e triagem (PITRIG), localizado na avenida Torquato Tapajós, 1009, bairro da paz, zona centro-oeste. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.