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O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) lançaram, nesta quinta-feira, dia 11 de julho, uma nota pública sobre a greve nacional dos servidores da área ambiental, iniciada em 1º de julho, porém comunicada ao Governo Federal no dia 25 de junho.
Os dois conselhos se solidarizam com as reivindicações dos servidores e apelam ao Governo Federal para que reabra as negociações com as entidades, representativas da categoria, em busca de um acordo o mais breve possível. De acordo com o presidente do CNS, Júlio Barbosa, a nota pública será enviada à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A nota apresenta também uma preocupação com os impactos dessa paralisação em relação às comunidades tradicionais extrativistas e pescadores artesanais, que dependem das ações dos órgãos ambientais.
“A suspensão das atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) gera diversos impactos e prejuízos para as comunidades, situadas nas Reservas Extrativistas (Resex) e Marinhas. O acesso a políticas públicas essenciais, como o Programa Bolsa Verde, Assistência Técnica e Extensão Rural, créditos e outras iniciativas, será comprometido, colocando em risco mais uma vez a subsistência e o bem-estar dessas populações”, aponta o texto da nota.
O documento enfatiza ainda que o CNS e CONFREM reconhecem a legitimidade das reivindicações dos servidores das carreiras ambientais federais. A defasagem salarial e a deterioração das condições de trabalho em diversas unidades configuram um cenário preocupante, que exige medidas urgentes.
“Também convidamos outras instituições e organizações a se unir a nós nesse movimento em prol do servidores dos órgãos ambientais”, comenta Júlio Barbosa.
Para os membros dos dois conselhos, a valorização desses profissionais é indissociável da reconstrução do Estado Democrático de Direito, abalado durante a gestão anterior, e do enfrentamento às mudanças climáticas. Os servidores dos órgãos ambientais ligados ao governo federal desempenham um papel fundamental na fiscalização de atividades nas áreas de floresta, na costa e mares, no atendimento a emergências ambientais, além da inclusão social e produtiva, pilares para o desenvolvimento sustentável do país.
“Adicionalmente, a carência histórica de servidores nas Reservas Extrativistas tem causado significativa rotatividade e falta de permanência de servidores nessas áreas. Essa situação impacta negativamente a população que vive em nossas áreas, dificultando a continuidade das políticas públicas e a manutenção de programas essenciais”, as instituições mais uma parte do texto da nota.
*Fonte: Blog do Hiel Levy
