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Até esta quarta-feira (31/05/23), a cobrança era em formato percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança na tributação deve resultar em um aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor e diminuir em 3 estados. A mudança para a cobrança fixa passa ser de R$ 1,22 em todo o país.
A nova tributação será menor que a em vigor até esta quarta-feira, 31/05/23, no Piauí (R$ 1,3395), Amazonas (R$ 1,3306) e Alagoas (R$ 1,2553). Ou seja, o preço deve cair nas bombas.
Antes de a medida entrar em vigor, cada estado cobrava um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para uma alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.
Segundo o levantameto da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul.
O estado tinha como referência um percentual de 17% de cobrança, o que representa, em reais, uma alíquota de R$ 0,9233. A mudança para a cobrança fixa de R$ 1,22 resultará em um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
*Fonte: Metropoles