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A medida passa a valer a partir de segunda-feira (21).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltará a exigir o uso de máscara nas unidades de Manaus e interior do estado. A medida passa a valer a partir de segunda-feira (21). De acordo com o órgão, a decisão leva em consideração o aumento de casos de Covid-19 no Amazonas.
O TJAM publicou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos as pessoas que frequentam as dependências administrativas e judiciárias da instituição, na capital e no interior, seja de forma regular ou eventual.
Conforme a portaria, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli na quinta-feira (17), a fiscalização da utilização do item caberá aos diretores dos fóruns.
“São definidos como usuários internos os magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores, mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores. E como usuários externos, os advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos de forma geral”, informou o órgão.
Segundo o TJAM, a medida leva em consideração o aumento recente de diagnósticos de casos de covid-19, divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas na quarta-feira (16).
O tribunal também considerou o boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz no dia 10 deste mês, indicando que o Amazonas está entre os estados com sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); e uma orientação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
*Fonte: G1Am
