Brasil vai conhecer na segunda-feira o texto da reforma tributária, que será apresentado por Eduardo Braga em sessão extraordinária - Rádio Encanto do Rio

Em reunião nesta quarta-feira (04/12), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), definiu o rito de votação do PLP 68/2024, sobre a regulamentação da reforma tributária. Com o aval unânime dos integrantes da CCJ, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentará seu relatório em sessão extraordinária marcada para segunda-feira (09/12) às 16h. Ficou acertado um pedido de vistas coletivo de 48 horas, de forma a assegurar o início da apreciação da matéria no próximo dia 11.

“A reunião extraordinária da CCJ, com a leitura do relatório do único item que estará na pauta, do PLP 68, será na segunda-feira às 16h, com quórum semipresencial. E com amparo regimental, vamos conceder vistas coletivas de 48 horas à matéria”, anunciou Alcolumbre, lembrando que a matéria está sendo analisada pelo Senado desde agosto passado.

O rito de votação da regulamentação da reforma tributária foi definido após pedido do relator da matéria, que fez um balanço sobre a tramitação da proposta no Senado. “Entre a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a CCJ, o Senado fez 35 audiências públicas em torno deste tema. Portanto, não faltou debate com a sociedade, com o setor produtivo. Não faltou apresentação de emendas, foram 1.940 emendas, além do trabalho que a CAE fez recomendando 510 sugestões e apresentando 180 proposituras de emendas”, ressaltou Eduardo Braga.

Braga aproveitou para agradecer a contribuição da CAE na construção do seu relatório, lembrando que na véspera (03/12) se reuniu por mais de uma hora com coordenador do Grupo de Trabalho da comissão, senador Izalci Lucas (PL-DF), analisando pelo menos 200 questões que foram levantadas. A expectativa é de que mais de 600 sugestões deverão ser aceitas no relatório.

Trabalho

Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, nesta terça-feira (03/12), que está trabalhando intensamente para ver se consegue fechar até amanhã o texto de seu relatório sobre o PL 68/20224, sobre a regulamentação da reforma tributária. Embora as negociações já tenham avançado muito, ele admitiu que ainda não se chegou a um entendimento sobre alguns pontos importantes do texto, mas não quis adiantar quais seriam.

“Eu diria que nós já avançamos muito, mas há alguns detalhes importantes que ainda não estão definidos. Estamos ultimando e no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas temos algumas questões para serem superadas até lá”, afirmou o senador na saída da reunião na Fazenda.

Braga não quis falar sobre o conteúdo do seu relatório argumentando que se trata de uma matéria complexa e muito técnica. “Vocês vão conhecer tudo quando eu apresentar meu relatório. Não quero criar especulações. Não podemos fazer por parte, temos de entregar o conjunto da obra”, justificou.

Segundo o senador, ele e sua equipe vão seguir trabalhando durante a noite e o início da manhã para que o relatório possa ser apresentado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para amanhã. Também não quis antecipar como deverá ser o rito de votação na comissão e nem no plenário do Senado.

“Não se cogita nenhuma convocação extraordinária, mas isso compete ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e não a mim falar disso. Quanto ao rito de votação da CCJ, compete ao presidente Davi Alcolumbre definir”, concluiu Braga, que passou o dia em diferentes reuniões ajustando o texto do seu relatório.

*Fonte: Blog do Hiel Levy