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Indigenista e jornalista foram mortos a tiros em emboscada no Vale do Javari (AM) em junho de 2022. Réus respondem por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF -1) rejeitou nesta terça-feira (17) pedidos de absolvição e decidiu manter a realização de Tribunal do Júri para julgamento dos réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de terem assassinado o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.
Os desembargadores também decidiram rejeitar a acusação contra o réu Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas. Oseney deverá ficar em prisão domiciliar até que se esgotem os recursos no TRF.
A União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA) lamentou a rejeição da acusação contra Oseney (veja mais abaixo).
O Tribunal do Júri, ou júri popular, é o formato usado na Justiça brasileira para analisar crimes dolosos contra a vida. Além do juiz que coordena o julgamento, há jurados sorteados que representam a sociedade e votam para condenar ou absolver os réus.
Bruno e Dom foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em uma emboscada na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e próximo da Colômbia.
Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, são réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Os dois e Oseney estão presos.
Segundo a PF, Bruno foi assassinado por combater e denunciar quadrilhas de pesca ilegal em terras indígenas no Vale do Javari. Dom Phillips foi morto porque estava com ele no momento da emboscada.
O Ministério Público Federal afirma que Amarildo cometeu o crime porque, um pouco antes, naquele mesmo dia, Bruno tirou uma foto dele e do seu barco.
Um motivo fútil, segundo os procuradores, o que pode agravar a pena dos réus. Na denúncia, o MPF também afirma que Bruno foi morto pela atuação na defesa do território e dos direitos dos indígenas.
Nota da Univaja
Veja a íntegra da nota da Univaja:
A União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA) recebe com indignação a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, que aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A UNIVAJA considera preocupante a decisão de hoje que derruba a deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) e pode colocar o réu Oseney da Costa de Oliveira em liberdade. Segundo provas coletadas à época pelas autoridades policiais durante as investigações, o réu teve participação direta na cena do trágico assassinato de nossos amigos Bruno e Dom.
O movimento indígena confia na justiça brasileira, na Polícia Federal, e acredita que o Ministério Público vai recorrer da decisão. Um ato que não condiz com os fatos levantados conforme as provas coletadas, que indicam o contrário em relação ao réu.
Esperamos que a justiça paute este caso conforme as provas coletadas e confiamos, acima de tudo, que este julgamento, tão importante e simbólico para o movimento indígena do país, seja conduzido de forma correta e ilibada pelo judiciário brasileiro.
União dos Povos do Vale do Javari
17 de Setembro de 2024
Como foi a sessão do tribunal
Relator do caso, o desembargador Marcos Augusto de Sousa rejeitou o pedido das defesas de absolvição sumária e decidiu manter a realização do júri popular apenas para dois dos três acusados pelos crimes: Amarildo e Jefferson.
Sousa votou ainda para rejeitar, por falta de provas, a acusação de Oseney da Costa de Oliveira.
Sousa afastou as nulidades apontadas pela defesa. Segundo o desembargador, não ficou comprovado conluio entre o Ministério Público e a Polícia Federal para prejudicar o direito de defesa dos réus, há provas técnicas do crime e ainda indícios de que os acusados participaram dos assassinatos.
Os demais desembargadores do colegiado, César Jatahy e Leão Alves, acompanharam o voto do relator.
O que disseram os advogados na sessão
A defesa de Amarildo e Oseney disse que o Ministério Público e a Polícia Federal não compartilharam provas obtidas ao longo do processo e cometeram uma série de ilegalidades.
O defensor Lucas Sá Souza cita, como exemplo, a realização de interrogatório sem que houvesse acesso a todos os elementos do caso. O pediu, ao final da sustentação oral, a anulação do processo.
“Depois que os réus já tinham sido interrogados, o Ministério Público apresentou esses documentos, outros inquéritos policiais que existiam, que ninguém sabia, apresentou documento que comprova a tortura do Amarildo, que a defesa não teve acesso em momento algum”, declarou.
“Eles titularam a defesa, está óbvio. O processo, evidente, é uma cegueira deliberada, porque eles escondem com a Polícia Federal e aí o Ministério Público apresenta quando quer. Isso é algo seríssimo”, completou Sá Souza.
O advogado de Jefferson, José Neto, afirmou que não há provas participação do cliente no assassinato de Dom, portanto, ele não poderia ser julgado por dois homicídios. O defensor também pediu a nulidade da confissão de Jeferson porque, afirma o advogado, teria ocorrido sobre tortura. “Jeferson não participou da morte de Dom”, declarou.
*Fonte: G1AM
